Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

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Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

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Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos

Eduardo Antônio Kremer Martins, Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n° 65.587; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

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Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?

Por Rafael Tögel e Vivian Coco.